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A PROVA NO ENFRENTAMENTO A MACROCRIMINALIDADE 3ª EDIÇÃO (2019)

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  • A PROVA NO ENFRENTAMENTO A MACROCRIMINALIDADE 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$119,90 R$83,90

    POR QUE ESCOLHER O A PROVA NO ENFRENTAMENTO À MACROCRIMINALIDADE?

    A presente obra trata, exatamente, da produção e do exame da prova em perspectiva capaz de possibilitar o enfrentamento eficaz da macrocriminalidade atual. A sofisticação na prática de ilícitos demanda que o direito probatório seja revisitado em suas premissas, sem embargo de prosseguir com o necessário respeito ao devido processo legal. (…)
    Sinto-me honrado em apresentar esta obra, ante a coragem dos articulistas ao enfrentar temas atuais, relevantes e pouco discutidos pelo direito pátrio, bem como a vertente conferida, a qual, com sustentáculo em vasta doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, demonstra preocupação com a efetividade do sistema de justiça, sem se afastar da proteção das liberdades individuais.

    Rodrigo Janot Monteiro de Barros

    Nesta 3ª edição, os artigos, em sua grande parte, foram incrementados com novas orientações dos Tribunais Superiores e com novidades dogmáticas. Algumas questões práticas, até então pouco abordadas, e atualizações legislativas também serviram de base para a inserção de novas discussões aos textos. Os colaboradores, assim como nas edições anteriores, mantiveram um viés crítico, visando sempre, em suas análises, ao equilíbrio entre os princípios da proibição do excesso e da proibição da proteção deficiente, baldrame que sustenta a obra desde a sua primeira edição.
    Nesta atualização, mantivemos a estrutura da obra em três partes. A primeira, introdutória, os articulistas lançam uma visão sobre a relação entre a verdade, os aplicadores do direito e a prova. A segunda e a terceira parte versam sobre a produção e valoração da prova, em seu sentido mais amplo, no processo penal e no processo civil, respectivamente.

  • CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA CARTORIOS 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$149,90 R$88,90

    – Direcionado para sua carreira
    – Seleção elaborada por especialistas
    – Espaços para anotações
    – Letra maior para uma leitura confortável
    – Em espiral para facilitar o manuseio
    – Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020

    Lei nº 6.015/1973
    Lei nº 8.935/1994
    Lei nº 10.169/2000
    Lei nº 13.874/2019
    Resolução CNJ nº 228/2016
    Provimento CNJ nº 82/2019
    Provimento CNJ nº 83/2019
    Provimento CNJ nº 85/2019
    Provimento CNJ nº 86/2019
    Provimento CNJ nº 87/2019
    Provimento CNJ nº 88/2019
    Provimento CNJ nº 89/2019
    Recomendação CNJ nº 40/2019
    Recomendação CNJ nº 41/2019
    Recomendação CNJ nº 43/2019
    Decreto nº 9.929/2019
    Decreto nº 10.063/2019
    Resolução CNJ nº 295/2019

  • CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR MAGISTRATURA ESTADUAL 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$169,90 R$144,90

    Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha

     

    POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

     

    – Desenhado para o estudo da Lei Seca

    – Direcionado para sua carreira

    – Seleção elaborada por especialistas

    – Com espiral para facilitar o manuseio

    – Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa

    – Espaços para anotações 

    – Letra maior para uma leitura confortável

    CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:

    – Direito Constitucional
    – Direito Administrativo
    – Direito Civil
    – Direito Processual Civil
    – Direito Penal
    – Direito Processual Penal
    – Direito Ambiental
    – Direito Eleitoral
    – Direito Empresarial
    – Direito Tributário
    – Resoluções CNJ

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – LC 35/1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional
    – Lei 9.507/1997 – Habeas Data
    – Lei 5.478/1968 – Lei de alimentos
    – Lei 8.009/1990 – Bem de Família
    – Lei 8.245/1991 -Locação de imóveis urbanos
    – Lei 1.060/1950 – Assistência judiciária
    – Lei 4.717/1965 – Ação popular
    – Lei 10.259/2001 – Lei do Juizado Especial Federal
    – Lei 8.072/90 – Lei dos Crimes Hediondos
    – Lei 8.137/90 – Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária
    – Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
    – Lei 12.984/14 – Portador de HIV
    – Lei 13.344/2016 – Tráfico de pessoas
    – Lei 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
    – Lei 12.037/09 – Lei de Identificação Criminal
    – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
    – LC 140/11 – Lei de Atuação Administrativa Cooperada
    – Lei 13.123/15 – Lei da Biodiversidade
    – Lei 12.594/12 – Lei do Sinase
    – Lei 9.096/95 – Lei Geral dos Partidos Políticos
    – LC 64/90 – Lei das Inelegibilidades

    Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.
    Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em check lists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.  
    Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!
    Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
  • CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA MAGISTRATURA ESTADUAL 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$169,90 R$119,90

    POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

     

    – Desenhado para o estudo da Lei Seca

    – Direcionado para sua carreira

    – Seleção elaborada por especialistas

    – Com espiral para facilitar o manuseio

    – Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa

    – Espaços para anotações

    – Letra maior para uma leitura confortável

    – Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020

     

    CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:

     

    – Direito Constitucional

    – Direito Administrativo

    – Direito Civil

    – Direito Processual Civil

    – Direito Penal

    – Direito Processual Penal

    – Direito Ambiental

    – Direito da Criança e do Adolescente

    – Direito Eleitoral

    – Direito Empresarial

    – Direito Tributário

    – Resoluções CNJ

  • CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1ª EDIÇÃO (2017)

    R$149,90 R$59,90

    Doutrina e jurisprudência para utilização profissional

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Arts. 1 ao 54 – Direito Material

    – Doutrina e jurisprudência, com título de fácil visualização, artigo por artigo
    – Mais de 1000 julgados relevantes do STJ, incluindo os recursos repetitivos e súmulas
    – Jurisprudência de diversos tribunais estaduais
    – Sumário descritivo com os temas tratados no livro
    – Índice remissivo amplo e facilitado
    – Mais de 700 apontamentos doutrinários

    POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?

    O livro CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR para utilização profissional veio para suprir antiga demanda dos operadores do Direito que militam nas causas de consumidores. Como a doutrina que aborda temas envolvendo consumidores é muito esparsa (diversos livros e revistas) e os manuais de Direito do Consumidor não tratam, em regra, de assuntos específicos (uma vez que o CDC é principiológico e de cláusulas gerais), o profissional do Direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos etc.
    Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão o seu trabalho no dia a dia.
    O livro contempla mais de 1.000 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que é o órgão responsável pela padronização da legislação federal. Foram evitadas decisões muito antigas, desatualizadas e que não possuem mais utilização prática.
    Trata-se do primeiro livro do mercado a abordar o Código de Defesa do Consumidor em conjunto com sua aplicação.

  • CURSO DE DIREITO CIVIL VOL.2 OBRIGAÇÕES 14ª EDIÇÃO (2020)

    R$169,90 R$159,90

    Conteúdo conforme a Lei da liberdade econômica

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Doutrina: conteúdo completo sobre Obrigações

    – Súmulas e Jurisprudência

  • DIREITO CONSTITUCIONAL VOL.16 TOMO I SINOPSES PARA CONCURSOS 10ª EDIÇÃO (2020)

    R$119,90 R$94,90

    Conteúdo conforme a Reforma da Previdência

     – Doutrina otimizada para concursos

    – Novas questões de concursos

    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

    – Farta jurisprudência do STF e STJ

    – Diversas tabelas, esquemas e gráficos

    – Palavras-chave marcadas em outra cor

    Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos.

    Passaram por importantes acréscimos os itens referentes: às formas de Estado; à retroatividade das normas, especialmente em relação aos atos normativos infraconstitucionais que podem retroagir; às convenções e costumes constitucionais; à dignidade da pessoa humana; à vigência normativa; à EC 26/85 e o bloco de constitucionalidade da atual Constituição brasileira; aos aspectos temporais dos parâmetros de controle da constitucionalidade; ao controle de constitucionalidade realizado por cortes administrativas; aos requisitos formais necessários à modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas no controle concreto de constitucionalidade; à capacidade postulatória e à intervenção do Advogado-Geral da União no âmbito das ações do controle abstrato de constitucionalidade; à atuação do “amicus curiae” nas ações diretas; às sentenças aditivas no controle de constitucionalidade; aos recursos extraordinários interpostos em ações diretas de inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça; à indisponibilidade e à imprescritibilidade dos direitos fundamentais; à dignidade da pessoa humana como exceção à relatividade dos direitos fundamentais?; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

    Esta edição vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens e quadros destacados, tais como os dedicados: às revisões interpretativas e efeitos retroativos; ao princípio da simetria e limites ao poder legislativo estadual estabelecidos por ato do constituinte derivado decorrente; ao poder constituinte derivado decorrente e a criação de novas hipóteses de foro especial por prerrogativa de função; ao princípio da presunção da constitucionalidade e o problema da “abstenção constitucional” (“constitucional avoidance”); à aplicação da cláusula de reserva de plenário nas cortes administrativas; aos direitos fundamentais vistos como “direitos aglomerados” (ou “cluster-rights”); ao ativismo judicial, ao efeito “backlash” e aos retrocessos em matéria de direitos fundamentais.

  • DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO 8ª Ed. (2019)

    R$190,00 R$151,90

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.

  • MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL 1ª Edição(2018)

    R$129,90 R$77,90

    É com grande satisfação que apresentamos nosso Manual de Direito Empresarial. A obra cobre todo o programa da disciplina de Direito Empresarial, não apenas das faculdades de direito quanto dos principais concursos públicos do País. Além disso, pensamos também no profissional do direito, que diariamente se depara com questões de direito empresarial nem sempre tratadas nas obras em geral. Nesse sentido, procuramos, em todos os capítulos, apresentar as mais recentes decisões jurisprudenciais, com especial atenção ao Superior Tribunal de Justiça. Também dedicamos especial atenção às normas do Código de Processo Civil de 2015, naquilo que afeta à matéria empresarial. Buscamos apresentar novos questionamentos e diferentes pontos de vista a respeito de diversos temas pouco explorados, procurando, nas notas de rodapé, apresentar ao leitor uma bibliografia que lhe permita uma pesquisa mais aprofundada.

  • MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$139,90 R$84,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – As mais recentes Instruções Normativas do DREI
    – Jurisprudência selecionada

    CONFORME:

    – MP 881/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    – Lei 13.792/2019 – Altera o Código Civil, modificando o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas
    – Lei 13.775/2018 – Regulamenta a emissão de duplicatas sob a forma escritural

    POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL?

    É com grande satisfação que apresentamos nosso Manual de Direito Empresarial.
    A obra cobre todo o programa da disciplina de Direito Empresarial, não apenas das faculdades de direito quanto dos principais concursos públicos do País. Além disso, pensamos também no profissional do direito, que diariamente se depara com questões de direito empresarial nem sempre tratadas nas obras em geral.
    Nesse sentido, procuramos, em todos os capítulos, apresentar as mais recentes decisões jurisprudenciais, com especial atenção ao Superior Tribunal de Justiça. Também dedicamos especial atenção às normas do Código de Processo Civil de 2015, naquilo que afeta à matéria empresarial. Buscamos apresentar novos questionamentos e diferentes pontos de vista a respeito de diversos temas pouco explorados, procurando, nas notas de rodapé, apresentar ao leitor uma bibliografia que lhe permita uma pesquisa mais aprofundada.

  • PENAL TEORIA E PRATICA OAB 1ª E 2ª FASES 7ª EDIÇÃO (2019)

    R$149,90 R$134,90

    CONFORME:

    – Lei 13.772/2018 – Trata do registro não autorizado da intimidade sexual
    – Lei 13.771/2018 – Altera as majorantes do feminicídio
    – Lei 13.769/2018 – Dispõe sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação
    – Lei 13.721/2018 – Dá prioridade ao exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
    – Lei 13.718/2018 – Altera os crimes contra a dignidade sexual
    – Novas Súmulas do STJ

    POR QUE ESCOLHER O DIREITO PENAL – PRÁTICA PARA 1ª E 2ª FASES DA OAB?

    Esta obra foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de ingresso aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
    O livro é o resultado de criteriosa análise de todos os Exames anteriores e possui uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas, modelos de peças processuais, além de trazer diversas questões aplicadas e resolvidas dos últimos exames da OAB, prestigiando com destaque as principais peças processuais que podem ser cobradas na 2ª fase.
    É uma ferramenta imprescindível e coadjuvante aos estudos, não só para quem objetiva o credenciamento à advocacia, como também para a formação prática para a militância penal. Isso porque ensina o candidato a identificar e a produzir a peça processual mais adequada ao caso posto em análise, adequando o Direito Material ou Processual em linha lógica de fatos, direito e pedido.

  • PENAL TEORIA E PRATICA PARA 1ª E 2ª FASES DA OAB 8ª EDIÇÃO (2019)

    R$149,90 R$115,90

    Peças e questões com espelho de correção dos últimos exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (incluindo o XXIX Exame – ago./2019)

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Diversos quadros sinópticos, esquemas e tabelas
    – Dicas para a prova
    – Destaques para trechos mais importantes

    CONFORME:

    Lei 13.772/2018 – Trata do registro não autorizado da intimidade sexual
    Lei 13.771/2018 – Altera as majorantes do feminicídio
    Lei 13.769/2018 – Dispõe sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação
    Lei 13.721/2018 – Dá prioridade ao exame de corpo de delito em casos de
    violência doméstica
    Lei 13.718/2018 – Altera os crimes contra a dignidade sexual
    Novas Súmulas do STJ

    POR QUE ESCOLHER O DIREITO PENAL – PRÁTICA PARA 1ª E 2ª FASES DA OAB?

    Esta obra foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de ingresso aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
    O livro é o resultado de criteriosa análise de todos os Exames anteriores e possui uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas, modelos de peças processuais, além de trazer diversas questões aplicadas e resolvidas dos últimos exames da OAB, prestigiando com destaque as principais peças processuais que podem ser cobradas na 2ª fase.
    É uma ferramenta imprescindível e coadjuvante aos estudos, não só para quem objetiva o credenciamento à advocacia, como também para a formação prática para a militância penal. Isso porque ensina o candidato a identificar e a produzir a peça processual mais adequada ao caso posto em análise, adequando o Direito Material ou Processual em linha lógica de fatos, direito e pedido.
    É um convite para apaixonar-se pela advocacia penal.

  • PROCURADORIAS ROTEIROS DE PROVA ORAL 3ª EDIÇÃO (2020)

    R$139,90 R$104,90

    Sinopses:

    Todos os comentários de integrantes das Procuradorias – AGU, PFN, PGEs e PGMs

    NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

    Conteúdo conforme a nova Lei da Liberdade Econômica
    Questões comentadas de prova oral de concursos das procuradorias
    – Direito Constitucional
    – Direito Administrativo
    – Direito Tributário
    – Direito Civil
    – Direito Processual Civil
    – Direito Empresarial
    – Direito do Trabalho
    – Direito Processual do Trabalho
    – Direito Financeiro
    – Direito Econômico
    – Direito Ambiental
    – Direito Urbanístico

  • REVISAÇO DIREITO PREVIDENCIARIO 1.320 QUESTÕES (2018)

    R$119,90 R$89,90

    1320 Questões Comentadas alternativa por alternativa CONFORME – Portaria MF 15/2018 – Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários – Lei 13.606/2018 – Altera alíquotas e regramentos da contribuição rural e altera regra do crime de apropriação indébita previdenciária – Lei 13.467/2017- Reforma Trabalhista – Lei 13.4572017 – Alterou a Lei 8.213/91 – Lei 13.419/2017 – Regulamenta o pagamento de gorjetas INCLUI – Dicas (resumo) – Súmulas dos Tribunais Superiores QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS – Advogado da União – Analista do INSS – Analista do Ministério da Previdência Social – Analista de TRT – Analista de TRF – Analista do Tribunal de Contas – Assistente previdenciário – Assistente-Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda – Auditor do TCE – Auditor do Trabalho – Auditor Fiscal da RFB – Defensor Público estadual – Defensor Público federal – Especialista em Previdência Social – Juiz do Trabalho – Juiz Federal – Oficial Técnico de Inteligência da ABIN – Perito Médico Previdenciário – Procurador da Fazenda Nacional – Procurador do Trabalho – Procurador Federal – Procurador do BACEN – Procurador do Estado – Promotor de Justiça – Procurador municipal – Técnico da Receita Federal – Técnico do INSS REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final. Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão – Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício Ao final das disciplinas apresentamos: – Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria – Súmulas dos Tribunais Superiores – Informativos do STF, STJ e TST – Orientações Jurisprudenciais A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros compõem a Coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões. Acreditamos que essa Coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem.