ENTREGA GRÁTIS PARA TODO O SITE.NÃO PERCA!

CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR ADVOCACIA PUBLICA 2ª EDIÇÃO (2021)

Oferta!

CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR ADVOCACIA PUBLICA 2ª EDIÇÃO (2021)

R$199,90 R$144,90

Fora de estoque

Categoria:

Descrição

Sinopses:

– Espaços para anotações
– Letra maior para uma leitura confortável
– Em espiral para facilitar o manuseio
– Decreto-Lei nº 200/1967 – Organização da Administração
– LC nº 108/2001 – RPC
– LC nº 109/2001 – RPC
– LC nº 73/1993 – Lei orgânica da AGU.
– Lei nº 4.132/1962 – Desapropriação por interesse social
– Lei nº 4.717/1965 – Regula a ação popular
– Lei nº 6.019/1974 – Dispõe sobre o Trabalho Temporário
– Lei nº 6.830/1980 – Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública
– Lei nº 6.938/1981 – SISNAMA
– Lei nº 8.080/1990 – Lei da saúde
– Lei nº 8.212/1991 – Organização da Seguridade Social
– Lei nº 8.213/1991 – Plano de benefícios da previdência social
– Lei nº 8.397/1992 – Institui medida cautelar fiscal
– Lei nº 8.437/1992 – Medidas cautelares contra atos do Poder Público
– Lei nº 9.868/1999 – ADI e ADC
– Lei nº 9.882/1999 – ADPF
– Lei nº 10.520/2002 – Pregão
– Lei nº 11.101/2005 – Regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência
– Lei nº 11.105/2005 – Biossegurança
– Lei nº 12.618/2012 – RPC servidor federal
– Lei nº 13.123/2015 – Marco legal da biodiversidade.
– Lei nº 13.300/2016 – Mandado de injunção
– Res. CONAMA nº 1/1986 – EIA
– Res. CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental
– Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade.

Informação adicional

Peso 2.950 kg
Ano / Edição

Autor

Editora

ISBN

numero-de-paginas

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR ADVOCACIA PUBLICA 2ª EDIÇÃO (2021)”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *