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CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA UNIVERSITARIO E OAB 3ª EDIÇÃO (2021)

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CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA UNIVERSITARIO E OAB 3ª EDIÇÃO (2021)

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Sinopses:

– Espaços para anotações
– Letra maior para uma leitura confortável
– Em espiral para facilitar o manuseio!
– Artigos mais cobrados sinalizados
– Texto legal com destaques: palavras-chaves, negativos/ressalvas e prazos

TOMO 1:
– Constituição Federal
– Código Penal
– Código de Processo Penal
– CLT
– Legislação Complementar

TOMO 2:

– LINDB
– Código Civil
– Código de Processo Civil
– Código Tributário Nacional
– Código de Defesa do Consumidor
– Código Florestal
Contém seleção de Códigos, Estatutos, Legislação Complementares e Súmulas
– Constituição Federal
– LINDB
– Código Civil
– Código de Processo Civil
– Código Penal
– Código de Processo Penal
– Código Tributário Nacional
– Código de Defesa do Consumidor
– Código Florestal
– Consolidação das Leis do Trabalho
– Estatuto da Criança e do Adolescente
– Estatuto da Cidade
– Estatuto do Idoso
– Estatuto da Igualdade Racial
– Estatuto da Pessoa com Deficiência
– Estatuto da Empresa Pública
– Estatuto da OAB
– Código de Ética da OAB
– Regulamento Geral da OAB
– Lei da Ação Popular
– Lei de Execução Penal
– Lei da Ação Civil Pública
– Lei dos Servidores Públicos
– Lei de Locações
– Lei da Improbidade Administrativa
– Lei de Licitação
– Lei das Concessões de Serviços Públicos
– Lei dos Juizados Especiais
– Lei de Propriedade Industrial
– Lei Geral do Processo Administrativo
– Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
– Lei 11.079/2004
– Lei de Falências
– Lei de Consórcios Públicos
– Lei do Mandado de Segurança
– Lei 12.037/2009
– Estatuto do Desarmamento
– Lei Antidrogas
– Lei da ADI e ADC
– Lei do FGTS
– Lei do Habeas Data
– Lei do Mandado de Injunção
– Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
– Lei dos Juizados Especiais Federais
– Lei Maria da Penha
– Súmulas Vinculantes
– Súmulas STF
– Súmulas STJ
– Súmulas TST

Informação adicional

Peso 3.295 kg
Ano / Edição

Autor

Editora

ISBN

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