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CLT – Comentarios a Consolidação Das Leis De Trabalho – 42ª Ed. (2018)

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CLT – Comentarios a Consolidação Das Leis De Trabalho – 42ª Ed. (2018)

R$312,00 R$234,00

‘Referência entre os profissionais
e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do
Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais,
como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de
segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de
pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e
demais atualizações legislativas e jurisprudenciais.

O autor comenta dispositivo por
dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos
artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência
pertinentes.

Esta 41ª edição contém todas as
novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST (já
alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a
Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e
inúmeras alterações, entre as quais: as últimas alterações do CPC/15, incluindo
a L. 13.363/16, que estabeleceu direitos para a advogada gestante, lactante,
adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; a LC 150/15, que
altera diversas leis e estabelece novos direitos ao trabalhador doméstico; a MP
763/16, que altera a L. 8.036/90, dispondo sobre as contas do trabalhador
vinculadas ao FGTS; a MP 761/16, que altera a L. 13.189/15 para estabelecer o
Programa Seguro-Emprego; a L. 13.313/16, que dispõe sobre o desconto em folha
de pagamento, garantido pelo FGTS; a L. 13.297/16, que trata do serviço
voluntário; a L. 13.287/16, que proíbe a atividade insalubre a gestante ou
lactante; a L. 13.257/16, que permite ao pai acompanhar a esposa grávida nas
consultas médicas; a L. 13.172/15, que estabelece desconto em folha de pagamento
de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito; a L. 13.171/15, que se
ocupa do empregador e do turismo rural; a L. 13.154/15, que aborda o tratorista
e afins e a sua jornada especial; e a L. 13.134/15, que altera o
seguro-desemprego.’

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