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CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA 3ª EDIÇÃO (2018)

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CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA 3ª EDIÇÃO (2018)

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CONFORME Lei 13.660, de 08.05.2018, Portaria 349, de 23.05.2018 e Resolução 221, de 21.06.2018 – Dispositivos alterados comparados – destaques coloridos – Índice alfabético-temático das novidades – Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST – separadas por assunto – Lei 6.019/1974 – trabalho temporário e terceirização de serviços – Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho – Índice da CLT A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT – provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país. Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista, separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações. Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo da CLT foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram impactos pela reforma trabalhista estão divididos em duas colunas (nova redação x antiga redação). Os dispositivos que ficaram inalterados são apresentados em apenas uma coluna. Por fim, a obra tem como característica apresentar as novidades implantadas com destaques na cor azul e os trechos suprimidos sublinhados em preto. Esses recursos possibilitam que se identifique mais precisa e rapidamente quais trechos foram alterados. A reforma trabalhista ainda trouxe relevante impacto sobre a Lei 6.019/1974 que, embora tenha sido recentemente alterada pela Lei 13.429/2017, sofreu novas modificações pela Lei 13.467/2017, tratando não apenas do trabalho temporário, mas também da terceirização de serviços. Desejamos que o livro atenda às expectativas de todos os que se propuserem a estudar com afinco a nova realidade normativa que passará a regular as relações de trabalho no Brasil.

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