Descrição
SINOPSE
A obra também contém:
Índice alfabético-remissivo geral com remissões à CF, CLT, CPC, CC, CDC, CP, legislação trabalhista e previdenciária, RITST, Normas Regulamentadoras do MTE, Convenções da OIT, Portarias do MTE, súmulas, OJs e PNs do TST.
Índice de súmulas
Índice de Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
Índice cronológico da legislação
Vantagens:
Projeto gráfico em duas colunas – facilita a leitura e as pesquisas
Legislação em ordem cronológica
Material organizado para que a consulta seja agradável e rápida.
Novidades:
A seção de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos selecionados traz remissões nos moldes daquelas apresentadas nos artigos da Constituição Federal e da CLT
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
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