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Cooperação Judiciaria Nacional 2ª Edição (2021)

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Cooperação Judiciaria Nacional 2ª Edição (2021)

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Além de vir totalmente atualizado de acordo com a Resolução n. 350/2020 do CNJ, com melhorias gerais em todos os itens, o livro: a) traz item novo sobre as posições jurídicas das partes em relação aos atos de cooperação judiciária; b) tem os itens sobre os elementos do sistema de cooperação, o dever geral de cooperação, a cooperação interinstitucional e o confronto entre o regime atual e o regime do CPC-1973 bem aperfeiçoados; c) expressamente faz menção à Lei n. 14.112/2020, que, alterando a Lei n. 11.101/2005 (Falência e Recuperação Judicial), previu o uso do art. 69 do CPC para efetivar ordem de suspensão de constrição de bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial, nos casos de decretação de falência ou deferimento do pedido de processamento da recuperação judicial; d) vem acrescido de algumas referências bibliográficas novas.

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