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DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE UMA INTRODUÇÃO ÀS MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS 2ª EDIÇÃO (2020)

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DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE UMA INTRODUÇÃO ÀS MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS 2ª EDIÇÃO (2020)

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Aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora e o seu orientador em que apresenta uma bela ideia-base, aquele tipo de ideia que gera novas ideias: a proibição de non factibile, ou seja, a proibição de o processo jurisdicional terminar em uma situação de inefetividade do direito reconhecido (paralelismo evidente com a proibição de non liquet).

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