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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VOL.36 SINOPSES PARA CONCURSOS 9ª EDIÇÃO (2020)

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VOL.36 SINOPSES PARA CONCURSOS 9ª EDIÇÃO (2020)

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Descrição

Sinopses:

– Questões de concursos (objetivas, discursivas e orais)
– Quadros de ATENÇÃO – partes importantes destacadas pelo autor
– Farta jurisprudência do STF e STJ
– Diversas tabelas e esquemas
– Palavras-chave marcadas em outra cor
– Lei 13.869/2019 – Reincidência para perda da função pública por abuso de autoridade
– Lei 13.845/2019 – Garantia de vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos
– Lei 13.840/2019 – Medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas
– Lei 13.824/2019 – Recondução de conselheiros tutelares
– Lei 13.812/2019 – Modificação do regime de viagem de crianças e adolescentes desacompanhadas.

Informação adicional

Peso 0.672 kg
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