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DIREITO PENAL EM TABELAS PARTES GERAL E ESPECIAL 4ª Edição (2020)

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DIREITO PENAL EM TABELAS PARTES GERAL E ESPECIAL 4ª Edição (2020)

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Sinopses:

– Lei seca
– Doutrina
– Jurisprudência e informativos do STF e do STJ sobre os temas
– Lei 13.968/2019 – Altera o Código Penal, para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique
– Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade
Diversas novas tabelas, dentre as quais:
Princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena, conforme a mudança de entendimento do STF sobre o tema;
Correntes sobre a ultra-atividade da jurisprudência benigna;
Crime natural e crime plástico (classificação de crimes);
Crime habitual próprio e habitual impróprio;
A culpabilidade no direito penal;
Novos requisitos de progressão (Lei 13.796/2018);
Temas relevantes sobre a reconversão

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