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MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL 2ª EDIÇÃO (2021)

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MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL 2ª EDIÇÃO (2021)

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Descrição

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– Volume único: Parte Geral + Parte Especial
– Jurisprudência
– Diversos casos práticos para exemplificar e fixar o conteúdo
– Quadros resumo
– Tabelas e esquemas
– Questões
– Jurisprudência
– Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
– Lei 14.132/2021 – Crime de perseguição (stalking)
– Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências
– Lei 14.110/2020 – Denunciação caluniosa
– Lei 14.071/2020 – Modificações no Código de Trânsito Brasileiro
– Lei 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas
por Crime de Estupro
– Lei 14.113/2020 – Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso
– Lei 14.064/2020 – Maus-tratos contra cão ou gato
– Decreto 10.225/2020 – Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção
da Automutilação e do Suicídio
– Lei 13.964/2019 – Lei Anticrime (com análise dos dispositivos
promulgados em Abril de 2021)
– Informativos do STF (até edição 1.012, de 16 de abril de 2021)
e do STJ (até edição 692, de 19 de abril de 2021)
– Jurisprudência em teses do STJ (até edição 167, de 19 de março de 2021)

Informação adicional

Peso 3.295 kg
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