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PROCESSO PENAL PARTE GERAL VOL.7 SINOPSES PARA CONCURSOS 11ª EDIÇÃO (2021)

PROCESSO PENAL PARTE GERAL VOL.7 SINOPSES PARA CONCURSOS 11ª EDIÇÃO (2021)

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Sinopses:

– Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)
– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
– Farta jurisprudência do STF e STJ
– Diversas tabelas, esquemas e quadros
– Palavras-chave marcadas em outra cor
– Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa
– Lei 14.069/2020 – Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
– Introdução ao Direito Processual Penal
– Princípios e sistemas do processo penal
– Aplicação da lei processual penal no espaço
– Aplicação da lei processual penal no tempo
– Interpretação da lei processual penal
– Inquérito policial
– Ação penal
– Ação civil ex delicto
– Jurisdição e competência
– Questões e processos incidentes
– Prova

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Peso 0.895 kg
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