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PROTEÇÃO JURIDICA DA FLORA 1ª EDIÇÃO (2019)

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PROTEÇÃO JURIDICA DA FLORA 1ª EDIÇÃO (2019)

R$119,90 R$84,90

CONFORME:

– Lei 13.668/2018 – Cria fundo com recursos de compensação ambiental
– Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 e das ADI 4901, 4902, 4903 e 4937 – Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal

POR QUE ESCOLHER O PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA?

A editora JUSPODIVM tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. 
Nesta obra o autor se debruça sobre toda a legislação da flora (florestas e demais formas de vegetação) no Brasil em seus aspectos constitucionais, civis, administrativos, penais e até processuais. 
Além de penetrar num estudo histórico ímpar da formação da legislação da flora brasileira e de trazer à compreensão do leitor uma série de conceitos técnicos de ecologia, sem os quais não seria possível entender a sua tutela jurídica, este livro também percorre, começando pelo texto constitucional, todas as normas gerais, específicas e setoriais (aí incluindo decretos e resoluções) de proteção da vegetação brasileira. 
Temos aqui, a rigor, um verdadeiro Tratado da Flora Brasileira, porque cuida de modo minudente e profundo, de todos os aspectos jurídicos relevantes acerca do tema no Brasil. E, como se já não bastasse o seu denso conteúdo, também proporciona uma leitura leve, agradável e de fácil compreensão, que aliás é uma marca muito característica do autor. 
Certamente, é único livro publicado no país que enfrenta o tema de forma sistemática, didática, profunda e com a mencionada amplitude, sendo, por isso mesmo, de consulta e leituras obrigatórias para os que pretendem estudar o tema.

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