Vade Mecum Compacto 3ª Edição (2021)

Descrição

Sinopses:

– CF atualizada até a EC 108/2020
– CC atualizado até a Lei 14.030/2020
– CP atualizado até a Lei 14.110/2020
– CTB atualizado até a Lei 14.071/2020
– Estatuto da Metrópole atualizado até a Lei 14.026/2020
– Estatuto da OAB atualizado até a Lei 14.039/2020
– Lei de Falências atualizada até a Lei 14.112/2020
– Lei de Liberdade Econômica atualizada até a Lei 14.011/2020
– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD atualizada até a Lei 14.010/2020
– Lei dos Partidos Políticos atualizada até a Lei 14.063/2020
– Lei da Previdência Social atualizada até a Lei 14.020/2020
– Lei da Seguridade Social atualizada até a Lei 14.057/2020
– Lei das Sociedades Anônimas atualizada até a Lei 14.030/2020
– Lei de Greve atualizada até a Lei 14.047/2020
– Lei 14.118/2021: Institui o Programa Casa Verde e Amarela
– LC 178/2021: Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal
– Novas Súmulas Vinculantes e do STJ
– CF
– Códigos
– LINDB
– Estatutos
– Legislação complementar
– Súmulas
– Mais compacto, leve e portátil, para você consultar em qualquer lugar!
– Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2020 e 2021;
– Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas ;
– Legislação complementar – melhor coletânea.