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VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL 7ª EDIÇÃO (2020)

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VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL 7ª EDIÇÃO (2020)

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O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa

– Leis divididas por tipos de Cartório

– Texto colorido para facilitar a leitura

CONTÉM:

– Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios

– Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:

     – Registro Civil das Pessoas Naturais

     – Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica

     – Registro de Imóveis

     – Tabelionato de Notas

     – Tabelionato de Protestos

– Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

– Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito

– Legislação completíssima, incluindo, além do CPC/2015 e do CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

– Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

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