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Vade Mecum Saraiva Compacto – Espiral – 17ª Ed. 2017

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Vade Mecum Saraiva Compacto – Espiral – 17ª Ed. 2017

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Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos.
Destaques desta edição:
• Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016
• Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;
• Novo CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)
Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015
Adendo Especial – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)
• Estatuto da Microempresa (atualizado)
• Estatuto jurídico da Empresa Pública
• Mandado de injunção
• Tráfico de Pessoas

Informação adicional

Peso 1.200 kg
Ano / Edição

Autor

Editora

ISBN

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